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Justiça determina perícia para identificar captações irregulares de água na bacia do rio Formoso

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Justiça determina perícia para identificar captações irregulares de água na bacia do rio Formoso

Bacia é composta por quatro rios e sofre bastante durante estiagem. Captação para projetos de irrigação chegou a ser suspensa nos dois últimos anos.

 

Imagem feita durante vistoria do MPE na bacia do rio Formoso — Foto: MPE/DivulgaçãoImagem feita durante vistoria do MPE na bacia do rio Formoso — Foto: MPE/Divulgação

Imagem feita durante vistoria do MPE na bacia do rio Formoso — Foto: MPE/Divulgação

 

A Justiça determinou a realização de uma perícia na bacia do rio Formoso para verificar se existem barramentos ou pontos de captação irregulares no curso dos rios. Há dois anos a retirada de água vem sendo limitada e até suspensa durante o período de estiagem, devido o baixo volume de água.

O estudo deverá ser feito pelo Instituto de Atenção às Cidades, da Universidade Federal do Tocantins (IAC/UFT). Além do próprio rio Formoso, a bacia também é formada pelos rios Dueré, Urubu e Xavante.

A bacia vem sendo monitorada desde devido avanço do agronegócio, com projetos de lavoura irrigada. Além do arroz, a região também se destaca pela produção de feijão, melancia e semente de soja. Com isso, a água dos rios vem sendo bombeada para canais de irrigação em propriedades privadas.

A decisão foi tomada pelo juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia após denúncias apresentadas pelo Ministério Público Estadual. O instituto terá um prazo para fazer uma proposta de honorários e o início dos trabalhos ainda não tem data para começar.

 

Entenda

 

A Justiça suspendeu em agosto de 2018 a captação de água em dois afluentes da bacia do Rio Formoso, na região sul do Tocantins. Os mananciais são utilizados por projetos de irrigação e todos os anos sofrem com o período de estiagem.

Em 2017, as autorizações para captação de água também foram suspensas a partir do mês de agosto. Naquela época, o rio Formoso atingiu apenas 51 centímetros.

G1

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